Reflexões acerca da efetivação dos direitos sociais
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v6i25.425Palabras clave:
Direitos sociais, Necessidades sociais, Direitos fundamentais, Eficácia, Intervenção do EstadoResumen
Introdução - 2 Da força normativa da Constituição - 3 Dos direitos sociais. Classificação e interpenetração com os direitos individuais fundamentais clássicos - 4 Efetivação dos direitos sociais (intervencionismo estatal e crise do Estado Social) o problema da eficácia dos direitos sociais - 5 Uma breve análise sobre os dados sociais pós-Constituição de 1988 - 6 Um Estado em confronto com sua Constituição. Os riscos para a democracia - 7 Conclusão - ReferênciasReferencias
BARROSO, Luís Roberto. Conflitos entre direitos fundamentais. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional brasileiro). Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 102, n. 384, p. 71-104, mar./abr. 2006.
BONAVIDES, Paulo. O método tópico de interpretação constitucional. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo curso de direito civil: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Autopoiese do direito na sociedade pós moderna. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 1997.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A formação da doutrina dos direitos fundamentais. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. O controle dos Poderes Executivo e Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo
Horizonte, ano 4, n. 16, p. 77-106, abr./jun. 2004.
MENDES, Gilmar. Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional. Revista Dialogo Jurídico, Salvador, ano 2, n. 10, janeiro de 2002. Disponível em: .
MEYER, Emílio Peluso Neder. O Caráter normativo dos princípios jurídicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 994, 22 mar. 2006. Disponível em: . Acesso em: 23
mar. 2006
MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A regulação e a regulação neoliberal. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 59-99, out./dez. 2005.
OTERO, Paulo. A crise do “Estado de direitos fundamentais”. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
PRADO, Ney. Atitudes diante da Constituição de 1988. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
RAMOS, Marcelene Carvalho da Silva. O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 147-165, out./dez. 2005.
SARLET, Ingo Wolfgan. Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, ano 1, n. 1, abr. 2001. Disponível em: .
SCHIER, Paulo Ricardo. Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, abr./jun. 2005.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución-NoComercial-SinDerivar 4.0 Internacional que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).