Reflexões acerca da efetivação dos direitos sociais
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v6i25.425Keywords:
Direitos sociais, Necessidades sociais, Direitos fundamentais, Eficácia, Intervenção do EstadoAbstract
Introdução - 2 Da força normativa da Constituição - 3 Dos direitos sociais. Classificação e interpenetração com os direitos individuais fundamentais clássicos - 4 Efetivação dos direitos sociais (intervencionismo estatal e crise do Estado Social) o problema da eficácia dos direitos sociais - 5 Uma breve análise sobre os dados sociais pós-Constituição de 1988 - 6 Um Estado em confronto com sua Constituição. Os riscos para a democracia - 7 Conclusão - ReferênciasReferences
BARROSO, Luís Roberto. Conflitos entre direitos fundamentais. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional brasileiro). Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 102, n. 384, p. 71-104, mar./abr. 2006.
BONAVIDES, Paulo. O método tópico de interpretação constitucional. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo curso de direito civil: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Autopoiese do direito na sociedade pós moderna. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 1997.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A formação da doutrina dos direitos fundamentais. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. O controle dos Poderes Executivo e Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo
Horizonte, ano 4, n. 16, p. 77-106, abr./jun. 2004.
MENDES, Gilmar. Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional. Revista Dialogo Jurídico, Salvador, ano 2, n. 10, janeiro de 2002. Disponível em: .
MEYER, Emílio Peluso Neder. O Caráter normativo dos princípios jurídicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 994, 22 mar. 2006. Disponível em: . Acesso em: 23
mar. 2006
MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A regulação e a regulação neoliberal. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 59-99, out./dez. 2005.
OTERO, Paulo. A crise do “Estado de direitos fundamentais”. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
PRADO, Ney. Atitudes diante da Constituição de 1988. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
RAMOS, Marcelene Carvalho da Silva. O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 147-165, out./dez. 2005.
SARLET, Ingo Wolfgan. Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, ano 1, n. 1, abr. 2001. Disponível em: .
SCHIER, Paulo Ricardo. Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, abr./jun. 2005.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the A&C - Administrative & Constitutional Law Review the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see theEffect of Open Access).