O Estado em Rede na lógica do “Direito Administrativo” vivo

Ana Luiza Gomes de Araujo, Evaristo Caixeta Pimenta, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Maria Isabel Araújo Rodrigues

Resumo


A expressão “Direito Administrativo vivo”, que ficou célebre nos ensinamentos do Professor Paulo Neves de Carvalho, foi utilizada para definir o Direito que se faz aberto, consciente dos valores sociais em voga, não limitado à “letra fria da lei”. Tal conceito é abordado neste artigo à luz da concepção do Estado
em Rede, que se relaciona às diversas formas de integração de órgãos e entidades no desempenho de políticas públicas que englobem maior participação democrática. O presente trabalho visa analisar de que maneira o Estado em Rede concretiza a lógica do Direito Administrativo vivo, levando ao diálogo e à democratização da atuação pública.

Palavras-chave


Reforma administrativa ;Governo do Estado de Minas Gerais, ; Estado em Rede;Governança; Paulo Neves de Carvalho

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Referências


ABRUCIO, F. L; LOUREIRO, Maria Rita (Orgs). O Estado numa era de reformas: os anos FHC - Parte 2. Brasília: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, SEGES, 2002.

ABRUCIO, F. L. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: ENAP, 1997. Cadernos ENAP; n. 10, p.52.

BERGUE, S.T. Gestão de pessoas em organizações públicas. Caxias do Sul, Rio Grande do Sul: Educs, 2007.

BITENCOURT NETO, Eurico. Direito administrativo vivo. In: Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM, Belo Horizonte, n. 12, ano 5, abr./jun 2004, p. 31-36.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República/Câmara da Reforma do Estado, 1995.

CARVALHO, Paulo Neves de. Three Papers. Los Angeles: University of Southern California, School of Public Administration, 1953.

______. Reflexões sobre o Direito Administrativo (Discurso proferido perante a Congregação da Faculdade de Direito da UFMG). In: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, ano XX, edição nº 4, 2002. Não paginado.

______. (Intervenção em congresso - vídeo). XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba, 2001. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho, Código: D.420.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol 1. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

______. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol 2. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

______. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol 3. Fim de Milênio. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

______. Global Governance and Global Politics. In: Political Science & Politics. Cambridge University Press, 2005.

DIAS, Maria Tereza Fonseca. O direito administrativo vivo de Paulo Neves de Carvalho – o olhar do passado e as perspectivas para o futuro. In: PIRES, Maria Coeli Simões; PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha (Organizadoras). Paulo Neves de Carvalho: suas lições por seus discípulos. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 229-236.

FERREIRA, C. M. M. Crise e Reforma do Estado: uma questão de cidadania e valorização do servidor. In: Petrucci, Vera; Schwarz, Letícia (Organizadoras). Administração Pública Gerencial: a reforma de 1995. Brasília: Editora Universidade de Brasília: ENAP, 1999, cap. 2, p. 63-96.

GAETANI, F. O recorrente apelo das reformas gerenciais: uma breve comparação. In Revista do Serviço Público, ano 54, n. 4, out/dez 2003, Brasília: ENAP.

JUSTEN FILHO, M. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

LONGO, F. Mérito e Flexibilidade: a gestão das pessoas no setor público. São Paulo: FUNDAP, 2007.

MARCELINO, G. F. Em busca da flexibilização do Estado: o desafio das reformas planejadas no Brasil. Trabalho apresentado no painel “Em busca da flexibilidade do Estado”, em Madri, em outubro de 1998. Disponível em Acesso em: 04 jul. 2014.

MEIRA, Efigênio. A Lei Nº 3.214/64, conhecida como “Lei Paulo Neves de Carvalho”, e a reforma administrativa no Governo Magalhães Pinto (31.01.1961-31.01.1966) In: PIRES, Maria Coeli Simões; PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha (Organizadoras). Paulo Neves de Carvalho: suas lições por seus discípulos. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 31-35.

NOGUEIRA, R. P; SANTANA, J. P. Human Resource Management and public sector reforms: trends and origins of a new approach. IPEA, texto para discussao no 888. Brasilia, junho de 2002.

OLIVEIRA, J. T. A assessoria de gestão estratégica e inovação – AGEI: uma análise aplicada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A gestão de pessoas como um recurso estratégico. In: Revista do Serviço Público. Vol. 57, nº 3, jul-set/2006. Barsília: ENAP, 2006.

PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

PEREIRA, L. C. B. Reforma do Estado para a Cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34; Brasília: ENAP, 1998.

PIERRE, J & ROTHSTEIN, B. Reinventing Weber: the role of institutions in creating social trust. In: The Ashgate Research Companion to New Public Management, Burlington, 2010.

PINHO, J. A. G. Patrimonialismo, burocracia e gerencialismo: um “mix” possível? Trabalho apresentado no Seminário Internacional - Sociedade e a Reforma do Estado, São Paulo, 26 a 28 de Mar/1998.

PINTO, E. G. Por uma Administração Pública (gerencial ou não) mais accountable no Brasil: entre outras coisas, uma questão de respeito às salvaguardas constitucionais. In: CONCURSO de Ensayos del CLAD “Control y Evaluación del Desempeño Gubernamental”, 15., 2001, Caracas, 2001.

PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha; ARAUJO, Ana Luiza Gomes de; RODRIGUES, Maria Isabel Araújo; PIMENTA, Evaristo Caixeta. Da reforma administrativa empreendida por Paulo Neves de Carvalho no Município de Belo Horizonte na década de 1950: primeiras notas sobre o direito administrativo vivo. In: Fórum Municipal & Gestão das Cidades – FMGC. Belo Horizonte: Ed. Fórum, n. 4, 2014, p. 5-15.

PIRES, Maria Coeli Simões. Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública. In: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 81, 2011, p. 60-74. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2014.

______. Minas Gerais: modelagem do Estado em Rede: as dimensões funcional e cidadã – desafios da agenda do Direito Administrativo – Direito Disciplinário: um ramo autônomo nascente? In: Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 1, 2012. Não Paginado. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2014.

SILVA, Amanda Dias da. Inovação aberta na gestão publica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro.

VILHENA, R. et al. O Choque de Gestão em Minas Gerais: políticas de gestão pública para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i57.88

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