O princípio da isonomia nas licitações públicas

Autores

  • Joel de Menezes Niebuhr

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v0i3.746

Palavras-chave:

Direito Administrativo, Administração Pública, princípios, licitações públicas, princípio da isonomia

Resumo

1. Introdução. 2. Conceito de princípios. 3. Conceito e natureza jurídica da licitação. 4. O princípio da isonomia. 5. O princípio da isonomia na licitação pública. 6. O princípio da isonomia e a lei das licitações públicas. 7. Das modalidades de licitação. 8. Das fases do procedimento licitatório. 9. Conclusão. 10. Referências bibliográficas.

Referências

BASTOS, César Ribeiro. - Curso de Direito Administrativo. São Paulo, Saraiva, 1994.

COMPARATO, Fábio Konder. - Direito Público: estudos e pareceres. São Paulo, Saraiva, 1996, p. 46-61.

CRETELLA JR., José. - Das Licitações Públicas. 9. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1995.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. - Temas Polêmicos Sobre Licitações e Contratos. 2. ed. revista e ampliada. São Paulo, Malheiros, 1994, p. 66-70.

_____. - Direito Administrativo. 6. ed., São Paulo, Atlas, 1996.

FARIA, José Eduardo. Direito e Globalização Econômica: Implicação e Perspectiva. São Paulo, Malheiros, 1994.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle e FERRAZ, Sérgio. - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2. ed., São Paulo, RT, 1992.

GARCIA, Maria. - Estudos sobre a Lei de Licitações e Contratos. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1995, p. 1-17.

GRAU, Eros Roberto. - Licitação e Contrato Administrativo (Estudos sobre a interpretação da lei). São Paulo, Malheiros, 1995.

JUSTEN, Marçal Filho. - Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Rio de Janeiro, Aide, 1993, 530 p.

MEIRELLES, Hely Lopes. - Direito Administrativo Brasileiro. 21. ed., atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e outros. São Paulo, Malheiros, 1990. p. 245-293.

_____. - Licitação e Contrato Administrativo. 11. ed., atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e outro. São Paulo, Malheiros, 1996, 420 p.

MELLO, Celso Antônio Bandeira. - Licitação. 1. ed., 2. tiragem, São Paulo, RT, 1985.

_____. - O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed., São Paulo, Malheiros, 1995, 48 p.

_____. - Curso de Direito Administrativo. 4. ed., São Paulo, Malheiros, 1993.

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Publicado

2007-01-03

Edição

Seção

Artigos