Compostura jurídica do princípio de igualdade
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v3i11.676Palavras-chave:
Constituição, princípios, igualdade, direito constitucional, tratamentos distintosResumo
O autor pretende discutir qual o alcance do perceptivo estabelecido no art. 5º, caput da Constituição Federal de que "todos são iguais perante a lei" através da formulação de dois questionamentos: (i) afinal, o que significa o princípio da igualdade? (ii) O que se pretende com ele?
Downloads
Publicado
2007-01-11
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
