O controle dos poderes executivo e legislativo pelo Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v4i16.600Palavras-chave:
Direito constitucional, desvio de poder administrativo, desvio de poder legislativo, controle, Supremo Tribunal FederalResumo
1 Introdução - 2 O poder e o seu limite - 3 Desvio de poder administrativo- 4 O Supremo Tribunal Federal e o controle do abuso de poder administrativo - 5 Desvio de poder legislativo - 6 O Supremo Tribunal Federal e o abuso do poder legislativo - 7 Conclusão
Publicado
2007-01-16
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
