Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual

Autores

  • Vanice Lírio do Valle Universidade Estácio de Sá
  • Cecília de Almeida Silva Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v10i42.318

Palavras-chave:

jurisdição constitucional, amicus curiae, audiências públicas, legitimidade, teoria da decisão.

Resumo

A preocupação permanente com a legitimidade da jurisdição
constitucional tem provocado na doutrina a reflexão sobre a importância de
um modo mais dialógica de construção de decisão. No Brasil, os institutos
voltados a esse decidir aberto ao diálogo são aqueles da audiência pública
e do amicus curiae, utilizados no judicial review. A análise da sua disciplina
— e mais ainda, dos termos de sua aplicação no STF — revela todavia uma
ainda indeterminação teórica que culmina por conferir à Corte o controle
absoluto dos termos em que diálogo se dá. De outro lado, se amicus curiae e
audiência pública se apresentam efetivamente como garantias de legitimidade
da decisão, é preciso aprofundar os termos em que ela deva dialogar, sob o
prisma argumentativo, com as contribuições ao debate por eles oferecidas.

Biografia do Autor

  • Vanice Lírio do Valle, Universidade Estácio de Sá

    Pós-doutorado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV-RJ).
    Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestra em Direito pela Universidade Estácio
    de Sá. Professora do Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.
    Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

  • Cecília de Almeida Silva, Universidade Estácio de Sá
    Mestranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Referências

ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. 2. ed. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

ALMEIDA, Cecília et al. Diálogos institucionais e ativismo. Curitiba: Juruá, 2010.

BATEUP, Christine, Expanding the Conversation: American and Canadian Experiences of Constitutional Dialogue in Comparative Perspective. Temple International and Comparative Law Journal, New York University Law School, Public Law, Research Paper, n. 06-37, Spring 2007. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=947867>. Acesso em: 2 jun. 2010.

BINENBOJM, Gustavo. A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais a aplicabilidade no âmbito estadual. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 1, jan. 2004. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-1- JANEIRO-2005-GUSTAVO%20BINENBOJM.pdf>. Acesso em: 18 maio 2010.

BUENO FILHO, Edgard Silveira. Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de constrole de constitucionalidade. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, n. 14, jun./ago. 2002. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br/pdf_14/DIALOGO-JURIDICO-

-JUNHO-AGOSTO-2002-EDGARD-SILVEIRA-BUENO-FILHO.pdf>. Acesso em: 18 maio 2010.

FRIEDMAN, Barry. The Politics of Judicial Review. Texas Law Review, v. 84, p. 257, 2005; Law and Economics Research Paper, NYU, n. 06-05; Public Law Research Paper, NYU Law School, n. 06-04. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=877328>. Acesso em: 2 jun. 2010.

MARINHO, Luciano. Amicus curiae: instituto controvertido e disseminado no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Esmafe – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, n. 16, p. 49-

, dez. 2007.

MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei 9868, de 10.11.1999. São Paulo: Saraiva, 2001.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. A Advocacia de Estado revisitada: essencialidade ao Estado Democrático de Direito. In: GUEDES, Jefferson Carús; SOUZA, Luciane Moessa de (Coord.). Advocacia de Estado: questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto e José Antonio Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 23-52.

SPRIGGS, James F.; WAHLBECK, Paul J. Amicus Curiae and the Role of Information at the Supreme Court. Political Research Quarterly, v. 50, p. 365-386, n. 2, jun. 1997.

UNITED STATES OF AMERICA. Rules of the Supreme Court of the United States of America. Disponível em: <http://www.supremecourt.gov/ctrules/2010RulesoftheCourt.pdf>. Acesso em: 18 maio 2010.

VALLE, Vanice Regina Lírio do; SILVA, Cecília de Almeida. Constitucionalismo cooperativo ou a supremacia do Judiciário?. Jurispoiesis, Rio de Janeiro, v. 12, p. 321-348, 2009.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Jueces constitucionales. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, nueva serie, año 39, n. 117, p. 1135-1151, sept./dec. 2006.

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Publicado

2010-10-01

Edição

ano 10, n. 42 (2010)

Seção

Artigos

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