Il controllo giurisdizionale di costituzionalità delle riforme costituzionali in Brasile: modello attuale e la Proposta di Emendamento n. 33 alla Costituzione
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v16i65.265Palavras-chave:
controllo di costituzionalità, emendamento costituzionale, Suprema Corte Brasiliana, attivismo giudiziario, separazione dei poteriResumo
I valori legali e politici delle Costituzioni, specialmente nel secolo 20, distaccano questioni sulla possibilità di creazione e modificazione del testo costituzionale e sul ruolo dei rami politici nella sua protezione. In Brasile, il controllo di costituzionalità delle riforme ha messo messo in discussione questo tema. La riforma della Costituzione in Brasile succede ordinariamente con il processo di emendamento. Questo processo è garantito costituzionalmente per limiti formali, materiali e circostanziali. Conseguentemente la dottrina e la giurisprudenza riconoscono automaticamente la possibilità del controllo di costituzionalità di queste riforme. Un ramo no-democratico può rifiutare la decisione di una ampia maggioranza dei rappresentanti politici che ha aprovato l’emendamento. Questa situazione crea controversie sulla legittimità di questo ruolo della Suprema Corte brasiliana. Contro il “super-potere” del ramo giudiziale, la Proposta di Emendamento Costituzionale n. 33 propone alterazione nel processo di controllo di costituzionalità degli emendamenti, stabilendo il dialogo tra il Potere Giudiziale, il Potere Legislativo e la populazione, e ripensando le frontiere tra costituzionalismo e democrazia.
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