De poder nulo a poder supremo – O Judiciário como superego

Autores

  • José Emílio Medauar Ommati
  • Julio Pinheiro Faro

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v12i49.174

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Boca da lei, Era Lochner, Superego.

Resumo

O trabalho parte da concepção predominante nos séculos XVIII e XIX de que o poder judiciário seria um poder nulo para verificar sua transformação em poder supremo no século XX e a tendência atualmente existente de que se torne, já que é visto como o superego da sociedade, em um Leviatã.

Biografia do Autor

  • José Emílio Medauar Ommati

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. La reproducción: elementos para una teoría del sistema de enseñanza. 2. ed. Barcelona: Fontamara, 1996.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Prefácio. In: COURA, Alexandre. Hermenêutica jurídica e jurisdição (in)constitucional: para uma análise crítica da “jurisprudência de valores” à luz da teoria discursiva de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009.

DWORKIN, Ronald. Unenumerated rights: whether and how Roe should be overruled. The University of Chicago Law Review, vol. 59, 1992.

______. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

______. A Virtude Soberana: A Teoria e a Prática da Igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

______. O direito da liberdade: a leitura moral da constituição norteamericana. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

______. A Justiça de Toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. A Hermenêutica do Sujeito. 1ª edição, São Paulo: Martins Fontes, 2004.

FREUD, Sigmund. Esboço de psicanálise. Trad. José Octávio de Aguiar Abreu. São Paulo: Abril Cultural, 1978a.

______. O mal-estar na civilização. Trad. José Octávio de Aguiar Abreu. São Paulo: Abril Cultural, 1978b.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. 5ª edição, Petrópolis: Editora Vozes, 2003.

GEORGE, Tracey E.; YOON, Albert H. Chief judges: the limits of attitudinal theory and possible paradox of managerial judging. Vanderbilt Law Review, vol. 61, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Facticidad y Validez: Sobre el derecho y el estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso. Madrid: Trotta, 1997.

HÄBERLE, Peter. Entrevista de César Landa. El rol de los tribunales constitucionales ante los desafios contemporáneos. In: VALADÉS, Diego (org.). Conversaciones acadêmicas con Peter Häberle. México: UNAM, 2006.

HOBBES DE MALMESBURY, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

HOMEM DE SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro. Breve estudo sobre as decisões de efeito vinculante no sistema processual brasileiro. Revista de Processo, vol. 160, 2008.

______. Far beyond from norms, distinguishing rules and principles. Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie, vol. 97, n. 2, 2011.

LEVI, David F. Book review: autocrat of the armchair. Duke Law Journal, vol. 58, 2009.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010.

MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade. Novos Estudos CEBRAP, vol. 58, 2000.

______. O judiciário como superego da sociedade. Trad. Geraldo de Carvalho e Garcélia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

MCNOLLGAST. Conditions for judicial independence. Legal Studies Research Paper Series, Research Paper n. 07-43, 2006.

MERRYMAN, John Henry; PÉREZ-PERDOMO, Regelio. The civil law tradition: an introduction to the legal systems of Europe and Latin America. Stanford: Stanford University Press, 2007.

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de. Do espírito das leis. Vol. 1. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

OMAR BERIZONCE, Roberto. Activismo judicial y participación en la construcción de las políticas públicas. Revista de Processo, n. 190, 2010.

POSNER, Richard A. Legal reasoning from the top down and from the bottom up: the question of unenumerated constitutional rights. The University of Chicago Law Review, vol. 59.

______. What do judges maximize? (The same thing everybody else does). John M. Olin Law & Economics Working Paper no. 15, 1993.

______. The Supreme Court, 2004 term. Foreword: a political Court. Harvard Law Review, vol. 119, 2005.

______. How judges think. Cambridge: Harvard University Press, 2008.

REVESZ, Richard L. Congressional influence on judicial behavior? An empirical examination of challenges to agency action in the D.C. Circuit. New York University Law Review, vol. 76, 2001.

SCHAUER, Frederick. Is there a psychology of judging? KSG Faculty Research Working Paper Series, 2007.

SHAFIR, Eldar; SIMONSON, Itamar; TVERSKY, Amos. Reason-based choice. Cognition, n. 49, 1993.

SIEGEL, Neil S. Sen and the Hart jurisprudence: a critique of the economic analysis of judicial behavior. California Law Review, vol. 87, 1999.

SIMON, Herbert A. A behavioral model of rational choice. The Quarterly Journal of Economics, vol. 69, 1955.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 2. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SUNSTEIN, Cass. A constituição parcial. Trad. Manassés Teixeira Martins e Rafael Triginelli. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009.

TIEDE, Lydia Brashear. Judicial independence: often cited, rarely understood. Journal of Contemporary Legal Issues, vol. 15, n. 129, 2006.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, vol. 4, n. 2, 2008.

Downloads

Publicado

2012-07-16

Edição

Seção

Artigos