Poderes em conflito: instrumentos de mediação
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v9i36.693Palavras-chave:
Prerrogativa, faculdade de impedir, faculdade de estatuir, freios e contrapesos, jurisdição constitucional, conflitos e instrumentos de mediaçãoResumo
A existência de conflitos e dos necessários instrumentos de mediaçãoé matéria que compõe a natureza mesma da divisão dos poderes. Este trabalho enfocará esse tema sob dois aspectos: o horizontal e o vertical. No primeiro, adotará as contribuições de Locke, de Montesquieu e dos Founding Fathers. No segundo, buscará amparo nos postulados de Benjamin Constant, Carl Schmitt e Hans Kelsen. Não se perscruta aqui o aprofundamento em cada
nuance constante nas teorias desses autores a respeito do tema aqui em evidência poderes em conflito: instrumentos de mediação. Persegue-se,
aqui, tão-somente, a constatação, potencial ou efetiva, de instrumento de
mediação, que ora se apresenta com um viés horizontal e ora se sobrepõe
como órgão de cúpula de última instância em um viés vertical.
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