Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional

Gustavo Ferreira Santos

Resumo


Neste trabalho, o autor reflete sobre alguns aspectos do problema da
conceituação e do papel da Constituição no contexto do chamado Estado
constitucional, enfatizando a tensão verificada na relação entre as necessidades permanência e mudança, justificáveis na própria
Constituição

Palavras-chave


Constituição; constitucionalismo. Estado de Direito; Estado Constitucional; democracia

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DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v6i24.664

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