Jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão: análise do caso Ellwanger

Autores

  • Cláudia Honório
  • Heloísa Krol

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v8i32.506

Palavras-chave:

Jurisdição constitucional, liberdade de expressão, democracia, direitos fundamentais, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente artigo analisa a relação entre jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão em um contexto democrático. Para analisar essa relação, foi escolhido o paradigmático “caso Ellwanger”, julgado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2003.

Biografia do Autor

  • Cláudia Honório

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Publicado

2008-04-01

Edição

Seção

Artigos