Democracia participativa na gestão pública eficiente da cidade

Autores

  • Ligia Maria Silva Melo de Casimiro Universidade Federal do Ceará
  • Raquel Ramos Machado Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v19i78.1181

Palavras-chave:

participação social, planejamento, políticas públicas, espaço urbano, gestão democrática.

Resumo

O artigo se propõe a ressaltar a importância do engajamento social na atividade de planejamento de políticas públicas urbanas, como forma de promoção de uma gestão democrática participativa das cidades. O processo de formação dos espaços urbanos reflete o perfil sociológico de uma determinada comunidade e a urbanização traz em si uma complexidade nas relações socioeconômicas, culturais e políticas que potencializam a inacessibilidade da cidadania pela ausência ou estrangulamento de bens e serviços urbanos, o que torna a cidade o local das violações e da negação da vida digna. Para dar resposta a tais problemas é preciso elaborar estratégias de ação que passam pelo planejamento democrático, tendo como referência proposições institucionais transformadoras capazes de estabelecer um canal formal que instrumentalize o diálogo com a população citadina, já que a mudança estrutural da cidade envolve também a mudança de comportamentos em que estão envolvidos todos que dela usufruem, desde o indivíduo, a iniciativa privada até o próprio poder público, gestor dos espaços urbanos. 

Biografia do Autor

  • Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Universidade Federal do Ceará
    Professora adjunta efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (Fortaleza-CE, Brasil). Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE. Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA desde 2014. Coordenadora de pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico desde 2016. Membro da Rede de Direito Administrativo Social - REDAS. Membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. E-mail: meloligia@gmail.com. 
  • Raquel Ramos Machado, Universidade Federal do Ceará
    Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará (Fortaleza-CE, Brasil). Chefe de departamento da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universitat Vienna (2015 e 2016). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze (2018). Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Membro do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. E-mail: raquelramosmachado@gmail.com

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Publicado

2019-12-30