A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional

A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, é um periódico científico trimestral, promovido pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar com o apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Foi fundada em 1999, teve seus primeiros 10 números editorados pela Juruá Editora, e desde o número 11 até os dias atuais é editorada e publicada pela Editora Fórum, tanto em versão impressa quanto em versão digital, sediada na BID - Biblioteca Digital Fórum. Tem como principal objetivo a divulgação de pesquisas sobre temas atuais nas áreas do Direito Administrativo e Constitucional, voltada ao público de pesquisadores da área jurídica, de graduação e pós-graduação, e aos profissionais do Direito Público.

A linha editorial da A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina.

A revista se encontra classificada no estrato A2 no Qualis da CAPES (Área de Direito).


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ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182


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v. 18, n. 71 (2018): janeiro/março

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Sumário

Artigos

Alexander Curtis Alton
13-54
Juan Gustavo Corvalán
55-87
José Luis Meilán Gil
89-117
José Pablo Martínez Gil
119-143
Ricardo Marcondes Martins
PDF
145-165
Cleuler Barbosa das Neves, Marcílio da Silva Ferreira Filho
PDF
167-195
Francisco Humberto Cunha Filho, Bianca de Souza Saldanha
PDF
197-224
Fábio Lins de Lessa Carvalho, Ricardo Schneider Rodrigues
PDF
225-248
Crystianne da Silva Mendonça, Luiz Carlos Figueira Melo
PDF
249-266
Luiz Alberto Blanchet, Tâmera Padoin Marques Marin
PDF
268-294
Thiago Magalhães Pires
PDF
295-314