A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional

A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, é um periódico científico trimestral, promovido pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar com o apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Foi fundada em 1999, teve seus primeiros 10 números editorados pela Juruá Editora, e desde o número 11 até os dias atuais é editorada e publicada pela Editora Fórum, tanto em versão impressa quanto em versão digital, sediada na BID - Biblioteca Digital Fórum. Tem como principal objetivo a divulgação de pesquisas sobre temas atuais nas áreas do Direito Administrativo e Constitucional, voltada ao público de pesquisadores da área jurídica, de graduação e pós-graduação, e aos profissionais do Direito Público.

A linha editorial da A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina.

A revista se encontra classificada no estrato A2 no Qualis da CAPES (Área de Direito).


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ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182


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v. 17, n. 69 (2017): julho/setembro

Acesso Livre Acesso Livre  Acesso restrito Acesso Restrito

Sumário

Artigos

Illaria Bachilo, Maksim Shmakov
11-21
Eduardo Jordão
23-31
Thomas Passos Martins
33-53
Pablo Schiavi
55-76
Peter Cane
PDF
77-110
Rogério Gesta Leal
PDF
111-125
Juliane Andrea de Mendes Hey Melo, Adriana da Costa Ricardo Schier
PDF
127-147
Rosana Helena Maas, Mônia Clarissa Hennig Leal
PDF
149-167
José Vicente Santos de Mendonça
PDF
169-189
Claudio Penedo Madureira
PDF
191-210
Luzardo Faria
PDF
211-241
Luana Renostro Heinen, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
PDF
243-262