O Direito-narciso - nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos

Autores

  • Vanice Lírio do Valle

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v7i28.648

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, cidadania, auto-suficiência do sistema constitucional de direitos fundamentais, direito constitucional, jusfundamentalidade

Resumo

1 Introdução - 2 O Direito-Narciso, ou a pretensão de auto-suficiência como nova ameaça aos direitos fundamentais - 3 O Direito-Narciso e as distorções de sua imagem na água - 4 O Direito-Narciso reencontrando sua ninfa: a cidadania - Referências

Referências

ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madrid: Trotta, 2002.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O problema da duração dos processos: premissas para uma discussão séria. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, n. 12, p. 27-36, maio/jun. 2006.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 19. reimp. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Traduzido de: L’età dei diritti.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado pós-moderno e constituição sem sujeito. In: ____. “Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional.

Coimbra: Almedina, 2006.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Romper ou rever com a constituição dirigente. In: ____. “Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional.

Coimbra: Almedina, 2006.

CLAM, Jean. A autopoiese no Direito. In: ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2005.

FARIA, José Eduardo. Introdução: o Judiciário e o desenvolvimento sócio-econômico. In: _____ (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. 1. ed., 4. tir. São Paulo: Malheiros, 2005.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria geral do Estado. Tradução de Marlene Holzhausen. Rev. téc. Flávia Portella Puschel. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Traduzido de: Allgemeine Staatslehre.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Traduzido de: Les príncipes philosophiques du droit politique moderne.

HECLO, Hugh. Issue networks and the executive establishment. In: THEODOULOU, Stella Z.; CAHN, Matthew A. Public policy: the essential readings. USA: Prentice Hall Inc., 1995.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass. The cost of rights: why liberty depends on taxes. New York: W. W. Norton, 1999.

MARTÍN-REBOLLO, Luís. Para qué sirve el derecho? Una reflexión sobre el derecho público en la sociedad contemporánea. In: OSÓRIO, Fábio Medina; SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: R. dos Tribunais, 2002.

NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, n. 4, out./dez. 2005. Disponível em:

<http://www.direitodoestado.com.br>. Acesso em: 30 mar. 2007.

ORDÓÑEZ SOLÍS, David. La protección judicial de los derechos fundamentales de solidariedad: derecho sociales, medio ambiente y consumidores. Granada: Comares, 2006.

OSÓRIO, Fábio Medina. O “novo” sistema judicial brasileiro: significados e significantes. In: OSÓRIO, Fábio Medina; SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.

PEÑA FREIRE, Antonio Manuel. La garantia en el Estado constitucional de derecho. Madrid: Trotta, 1997.

POZZOLO, Susanna. Un constitucionalismo ambiguo. In: CARBONELL, Miguél. (Ed.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.

SUNSTEIN, Cass. Constitutional agreements without constitutional theories. Ratio Juris, v. 13, n. 1, p. 117-130, Mar. 2000.

SUNSTEIN, Cass. Republic.com. New Jersey: Princeton University Press, 2001.

VALLE, Vanice Lírio do. Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional. A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano 6, n. 23, p. 189-206, jan./

mar. 2006.

VALLE, Vanice Lírio do. Mandado de injunção: a construção de uma garantia constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. 5. ed. Tradução de Marina Gascón. Madrid: Trotta, 2003. Traduzido de: Il diritto mitte. Legge, diritti, giustizia.

Downloads

Publicado

2007-04-01

Edição

Seção

Artigos