O judicial e o extrajudicial: Ministério Público e direito à saúde no Brasil
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ASENSI, Felipe Dutra. Indo além da judicialização. O Ministério Público e a saúde no Bra-sil. 1ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010. pp. 65, 97.
BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saú-de, fornecimento gratuito de medicamentos eparâmetros para a atuação judicial. Porto Ale-gre: RPGE, v. 31, n.66. p. 105, 2007.
MAZZILLI, Hugo Nigro. O inquérito civil. Investigações do Ministério Público, compro-missos de ajustamento e audiências públicas. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. pp. 308-309, 316.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 9. p. 383, jan-jun 2007.
SILVA, Cátia Aida. Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de interes-ses sociais e coletivos. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2012.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35ª ed. São Paulo: Ma-lheiros Editores, 2011. p. 308-310, 597.
DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v15i60.57
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2016 Felipe Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, Renata Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Maçullo

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
R. Saldanha Marinho, n. 1762, Bigorrilho, Curitiba-PR, Brasil, CEP 80730-060
Telefone: +55 41 3014-0740
E-mail: aec.revista@gmail.com