O reflexo das crises interconectadas do estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais

Yuri Schneider, Rogério Luiz Nery da Silva

Resumo


Este estudo tem como objetivo evidenciar como as crises pelas quais passa o Estado contemporâneo influenciam na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, bem como nos princípios da dignidade da pessoa humana e, principalmente, no princípio da igualdade. Procura-se, assim, demonstrar que os direitos fundamentais podem vir expressos tanto em princípios como em regras constitucionais, e que a igualdade, direito fundamental de primeira dimensão, não pode ser compreendida sob uma ótica puramente formal-subjetiva, própria do liberalismo. Conclui-se, então, que é imprescindível que o Estado deixe sua posição de neutralidade, cuja insuficiência já foi cabalmente constatada, e passe a promover a igualdade material-objetiva.

Palavras-chave


crises do Estado; direitos fundamentais; princípio da igualdade; princípio da dignidade da pessoa humana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v16i63.46

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