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Democracia e responsabilidade: breve análise dos instrumentos de responsabilização política nas democracias contemporâneas

Geziela Iensue, Luis Fernando Sgarbossa

Resumo


A temática da responsabilidade política dos governantes é um problema clássico da teoria política e da teoria constitucional. Não obstante, continua a suscitar questões importantes tanto para a análise teórica quanto no que diz respeito a situações práticas, especialmente em termos de adoção das instituições adequadas para promover a responsabilidade dos governantes sem incorrer em excessiva instabilidade ou até mesmo desbordar em eventual crise de governabilidade. O presente artigo pretende examinar alguns institutos cujo escopo é a promoção da responsabilidade governamental, evidenciando seus benefícios e eventuais custos em termos de estabilidade governamental. O trabalho evidenciará a existência de uma relação inversa entre responsabilidade e estabilidade governamental, e sustentará a dificuldade em se encontrar, até o momento, um modelo que promova a responsabilidade no maior grau possível com os menores custos em termos de estabilidade e governabilidade, e vice-versa.


Palavras-chave


governo; responsabilidade; institutos; impeachment; responsabilidade ministerial.

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Referências


BERGER, Raoul. Impeachment: The Constitutional Problems. Cambridge: Harvard University Press, 1973.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

CAETANO, Marcello. Manual de Ciência Política e Direito Constitucional. Tomo I. 6 ed. Coimbra: Almedina, 2009.

CALIMAN, Auro Augusto. O recall no Estado de São Paulo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 42, n. 165, jan./mar. 2005, pp. 197-203.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Irresponsáveis? Trad. Carlos A. A. de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1989.

DODD, W. F. The Recall and the Political Responsibility of Judges. Michigan Law Review, v. 10, n. 2, dez. 1911, pp. 79-92.

FIGUEIREDO, Paulo de. Impeachment: sua necessidade no regime presidencial. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 2, n. 6, jun. 1965, pp. 31-46.

GERSTON, Larry N.; CHRISTENSEN, Terry. Recall!: California’s Political Earthquake.North Castle: M.E. Sharpe, 2004.

HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. The Federalist: On The New Constitution.Harrisburg: Benjamin Warner, 1817.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. Alfredo G. Anabitarte. 2 ed. Barcelona: Ariel, 1976.

MCLEAN, Iain; MCMILLAN, Alistair (orgs.). Oxford Concise Dictionary of Politics.2 ed. Nova Iorque: Oxford Univesity Press, 2003.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I: O Estado e os sistemas constitucionais. 7 ed. rev. e atual. Coimbra: Coimbra, 2003.

PIZZORUSSO, Alessandro. Sistemi Giuridici Comparati. 2 ed. Milão: Giuffrè, 1998.

PIZZORUSSO, Alessandro. Desarollo de nuevas tendências em el parlamentarismo: comentarios generales. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, a. XXXIII, n. 97, jan./abr. 2000, pp. 269-296.

SAGÜÉS, Néstor Pedro. División de poderes y revisión de las sentencias destitutorias dictadas en el “juicio politico” (impeachment). In: VALADÉS, Diego; CARBONELL, Miguel (orgs). Estado constitucional contemporâneo, el: culturas e sistemas jurídicos comparados. Tomo II. Cidade do México: Universidade Nacional Autônoma do México, 2006, pp. 89-103.

SOUZA, Raphael Ramos Monteiro de; VIEIRA, José Ribas. Recall, democracia direta e estabilidade institucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 51, n. 202, abr./jun. 2014, pp. 43-57.

VAN CREVELD, Martin. Ascensão e declínio do Estado. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

VERGOTTINI, Giuseppe De. Derecho Constitucional Comparado. Trad. Claudia Herrera. Cidade do México: Universidade Nacional Autônoma do México, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v17i70.389

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