Acesso Livre Acesso Livre  Acesso restrito Acesso Restrito

Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas

Janriê Rodrigues Reck, Caroline Müller Bitencourt

Resumo


O trabalho tem por objeto as contribuições da matriz complexo/sistêmica à gestão de políticas públicas, dividindo sua abordagem em dois pontos centrais: primeiramente, buscar-se-á as contribuições do paradigma da teoria sistêmica para uma releitura, conceituação e caracterização das políticas públicas; para, posteriormente, compreender a partir do paradigma da complexidade os princípios norteadores dessa gestão de políticas públicas formatada a partir dos conceitos e categorias revistos com as contribuições da matriz sistêmica. A pergunta reitora do trabalho científico, desdobra-se em dois momentos a partir das matrizes eleitas:  quais contribuições que a matriz sistêmica pode trazer para uma nova observação das políticas públicas? Que contribuições o paradigma da complexidade nos apresenta para a gestão dessa nova definição de políticas públicas? A hipótese é a de que há uma riqueza de conceitos e concepções que podem ser exploradas, e que este trabalho faz tangencialmente, contribuindo assim tanto para a análise das políticas públicas como para sua gestão. Em termos de método, pode-se dizer que não há um método sistêmico, mas sim uma abordagem peculiar, a qual permite uma leitura mais complexa da realidade, motivo pelo qual não será estanque a utilização da teoria sistêmica e a complexidade na forma de enfrentamento do problema de definição e gestão de políticas públicas.


Palavras-chave


complexidade; gestão; políticas públicas; sistema; Niklas Luhmann

Texto completo:

PDF

Referências


ARZABE, Patrícia Helena Massa. Dimensão Jurídica das Políticas Públicas. In: BUCCI, M. P. D. (Org.) Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. Saraiva: São Paulo, 2006.

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. A política das Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Elsevier Washington/DC: BID, 2006. p.18 (relatório anual).

BERGEL, Jean-Louis. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

BITENCOURT, Caroline Müller; PASE, Eduarda Simonetti. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da administração pública. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 2, n. 1, p. 293-311, jan./abr. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v2i1.43663

BITENCOURT, Caroline Müller, RECK, Janriê Rodrigues. Paradoxos do federalismo: uma observação pragmático-sistêmica. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 12, n. 49, p. 151-176, jul./set. 2012.

COELHO, Helena Beatriz Cesarino Mendes. Políticas Públicas e controle de Juridicidade. Vinculação às normas constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. v. II.

LOPES JÚNIOR, Dalmir. Introdução. LOPES JÚNIOR, Dalmir; ARNAUD, André-Jean (Orgs). Niklas Luhmann: do Sistema Social à Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.

LUHMANN, Niklas. El Derecho de la sociedad. México: Universidad Iberoamericana, 2002.

________________.Essayson Self-Reference. New York: Columbia Press, 1990.

________________.Meaningand Life as Different Models of autopoietic Organization. Separata. S.d.

________________.Organización y decisión: autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Anthropos: México, 1997.

________________.Sociologia Del riesgo. Guadajalara: Universidad de Guadajalara, 1992.

________________.Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

________________.Teoria Política en el Estado de Bienestar. Madrid: Alianza Universidad, 2002.

________________.; GIDDENS, Anthony; BAUMAN, Zigmunt; BECK, Ulrich. Lasconsecuencias perversas de La modernidad: modernidad, contingencia y riesgo. Barcelona: Anthropos, 1996.

MORIN, Edgar. O Método 1: a natureza da natureza. Porto Alegre: Sulina, 2008.

________________. O Método 2: a vida da vida. Porto Alegre: Sulina, 2011.

________________.O Método 5: a humanidade da humanidade. Porto Alegre: Sulina, 2012.

RECK, Janriê. Aspectos teóricos-constitutivos de uma Gestão Pública compartida: o uso da proposição Habermasiana da ação comunicativas na definição e execução compartilhada do interesse público. Dissertação de mestrado. Santa Cruz do Sul, Unisc: 2006, p.138. Disponível em: http://www.unisc.br/portal/images/stories/mestrado/direito/dissertacoes/2006/janrie.pdf.

________________.Observação pragmático-sistêmica dos serviços públicos. Tese. São Leopoldo: Unisinos. Disponível em: .

f>.




DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v16i66.364

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Janriê Rodrigues Reck, Caroline Müller Bitencourt

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182


Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

R. Saldanha Marinho, n. 1762, Bigorrilho, Curitiba-PR, Brasil, CEP 80730-060
Telefone: +55 41 3014-0740

E-mail: aec.revista@gmail.com

http://www.revistaaec.com