Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional

Cristiana Fortini, Fabrício Motta

Resumo


O artigo discute a corrupção nas contratações públicas, com fundamento em recomendações expedidas pela Transparência Internacional. São analisados os riscos e fragilidades que tornam o processo de contratação mais vulnerável à corrupção durante a preparação da licitação, a escolha do vencedor e durante as etapas de fiscalização, gestão e controle. Ao final, é ressaltada a importância dos diversos mecanismos de transparência como instrumentos de prevenção e combate à corrupção.


Palavras-chave


Corrupção; licitação; contrato administrativo; transparência.

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, Marília Souza Diniz. Do sigilo ao acesso: análise tópica da mudança de cultura. Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2012.

Article 19, The Public’s Right to Know. Disponível em : .

CANELA, Guilherme, NASCIMENTO, Solano (Coord.). Acesso à informação e controle social das políticas públicas. Brasília: ANDI, Artigo 19, 2009.

CIBINIC Jr, John, NASH Jr, Ralph C, YUKINS, Christopher. Formation of government contracts. Washington: George Washington University. 4 ed. 2011.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; FRANZONI, Julia Ávila. Administração Pública e a nova Lei de Acesso à Informação. Interesse Público — IP, Belo Horizonte, ano 15, n. 79, maio/jun. 2013. Disponível em: .

FELDMÅN, Steven W. Government Contracts in a nutshell. Huntsville: West Academic. 6 ed. 2016.

FIGUEIREDO. Lúcia Valle. INSTRUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO

CONSENSUAL - A AUDIÊNCIA PÚBLICA E SUA FINALIDADE* . Interesse Público - IPBelo Horizonte, n. 18, ano 5 Março / Abril 2003 Disponível em: .

FORTINI, Cristiana. AVELAR, Mariana Magalhães. FERREIRA, Raquel Bastos. Comentários à Lei de Acesso à Informação: Contexto, desafios e polêmicas, p.1032-1041 in MARQUES

NETO, Floriano de Azevedo et al(org.)Direito e Administração Pública: Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013.

FORTINI, Cristiana; SILVEIRA, Raquel Dias da. Perspectiva constitucional do Controle Interno. In: FORTINI, Cristiana;

IVANEGA, Miriam Mabel (Coord.). Mecanismos de Controle Interno e sua matriz constitucional: um diálogo entre Brasil e Argentina. Belo Horizonte: Fórum, 2012

HALCHIN, L Elaine. Transforming Government Acquisition Systems: Overview and Selected Issues, Acesso https://www.fas.org/sgp/crs/misc/R43111.pdf

HAYNES, Sandra G. .Ethical occurences in government contracting: principled ir corrupt?. Bloomington. Balboa Press, 2015

PEREZ, Marcos Augusto. A Administração Pública Democrática: Institutos de Participação Popular na Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

STIGLITZ, Joseph. Transparency in Government. In: WORLD BANK INSTITUTE. The right to tell: the role of mass media in economic development. Washington, D.C: The World Bank, 2002.

TILLIPMAN, Jessica. A House of Cards Falls: Why "Too Big to Debar" is All Slogan and Little Substance. Res Gestae - Fordham Law Review, vol. 80, 2012.

RACCA, Gabriella M; YUKINS, Christopher R. Integrity and Efficiency in Sustainable Public Contracts. Bruxelas: Bruylan

WILLIAMS-ELEGBE, Sope. Fighting Corruption in Public Procurement – A comparative analysis of disqualification or debarment measures. Hart Publishing. 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v16i64.240

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2016 Cristiana Fortini, Fabrício Motta

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182


Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

R. Saldanha Marinho, n. 1762, Bigorrilho, Curitiba-PR, Brasil, CEP 80730-060
Telefone: +55 41 3014-0740

E-mail: aec.revista@gmail.com

http://www.revistaaec.com