Discurso de ódio nos contextos alemão e brasileiro

Graziela Harff, Marcelo Schenk Duque

Resumo


O discurso de ódio é uma das temáticas mais desafiadoras do constitucionalismo contemporâneo, construindo um debate em torno dos limites e restrições que podem recair sobre a liberdade de expressão. O tema ganha relevância em face da difusão das redes sociais e dos conteúdos por elas transmitidos, envolvendo, ainda, a questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. O estudo propõe uma análise do tema sob as perspectivas alemã e brasileira. O artigo apresenta as principais diferenças existentes de acordo com os sistemas jurídicos e peculiaridades concernentes, bem como estabelece as contribuições que podem ser feitas a partir dos modelos estudados para o aprimoramento do debate no Brasil. Emprega-se, para tanto, a metodologia hipotético-dedutivo, com ênfase dogmática.


Palavras-chave


discurso de ódio; liberdade de expressão; direito comparado.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v21i84.1350

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