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Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democracia

Rogério Gesta Leal

Resumo


O objetivo deste trabalho é verificar em que medida é possível conciliar ativismo judicial e democracia, considerando principalmente os desafios que se apresentam as relações sociais contemporâneas. A justificativa desta proposta se sustenta no fato de que o Poder Judiciário tem sido cada vez mais procurado para dar conta de demandas envolvendo as insuficiências das politicas públicas governamentais em face de direitos fundamentais. Demarcamos como problema da abordagem verificar se é possível superar eventuais tensões entre o excesso de ativismo judicial e a democracia enquanto representação politica também institucional de outros poderes, e como hipótese a premissa de que deva-se adotar, para a solução do problema, perspectiva ampliada da atuação do Poder Judiciário a partir da compreensão igualmente oxigenada da Democracia e dos seus outros legítimos protagonistas, sob pena do esvaziamento de instancias importantes de deliberação e decisão política quotidiano. A metodologia utilizada neste trabalho foi a hipotética dedutiva. 

Palavras-chave


ativismo judicial; democracia; representação política; risco. políticas públicas.

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Referências


ALEXANDER, Larry. Constitutionalism, Philosophical Foundations. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

ANDRADE, Luiz Gustavo de. Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 5, n. 2, p. 217-237, jul. / dic. 2018.

ARAÚJO, Luiz Fernando Diniz. O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 129-150, jan./abr. 2018.

BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch. New Haven: Yale University Press, 1962.

BOBBIO, Norberto. Stato, Governo, Società. Per una teoria generale della politica. Turin: Giulio Einaudi, 1985.

BRÍGIDA, Yasmim Salgado Santa; VERBICARO, Loiane Prado. The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 137-159, jan./abr. 2020.

BRUN, Henri; LEMIEUX, Denis. Politisation du pouvoir judiciaire et judiciarisation du pouvoir politique: la séparation traditionnelle des pouvoirs a-t-elle vécu? Les Cahiers de droit, v. 18, n. 2-3, p. 265–313, 1977. doi:10.7202/042167ar.

CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 3, p. 773-794, set./dez. 2019.

CICHELERO, César Augusto; FERRI, Caroline; NUNES, Eduardo Brandão. From an idealized separation of powers to its practical problems in the Rule of Law. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 15-40, jan./abr. 2018.

CRUET, Jean. A vida do direito e a inutilidade das leis. Lisboa: José Bastos & Cia., 1990.

DAL POZZO, Emerson Luís; MION, Ronaldo de Paula. Controle jurisdicional das políticas públicas de saúde através da inclusão de medicamentos na relação de medicamentos essenciais do Sistema Único de Saúde. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 19, n. 77, p. 199-228, jul./set. 2019.

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Boston: Harvard University Press, 1977.

DWORKIN, Ronald. A Matter of Principle. Boston: Harvard University Press,1985.

DWORKIN, Ronald. Law's Empire. Boston: Harvard University Press, 1986.

DWORKIN, Ronald. Life's Dominion. New York: Vintage Books, 1993.

DWORKIN, Ronald. Freedom's Law. Boston: Harvard University Press, 1996.

DWORKIN, Ronald. Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality. Boston: Harvard University Press, 2000.

DWORKIN, Ronald. Justice in Robes. Boston: Harvard University Press, 2006.

DWORKIN, Ronald. Is Democracy Possible Here? Principles for a New Political Debate. Princeton: Princeton University Press, 2006.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Boston: Harvard University Press, 2011.

GÓMEZ, Enrique Serrano. Legitimación y Racionalidad. Weber y Habermas. Barcelona: Anthropos/Promat, 1994.

KASHYAP, Subhash. The citizen and judicial reforms under Indian polity. London: Hammick’s Legal Bookshop, 2003.

KASHYAP, Subhash. Political reforms for good governance – a policy brief. Florida: W. Gaunt & Co., 2007.

KELSEN, Hans. Teoría Pura del Derecho. Edición de 1934. Madrid: Trotta, 2011.

KELSEN, Hans. Teoría Pura del Derecho. Edición de 1960. Buenos Aires: Eudeba, 2009.

KMIEC, Keenan D. Origin and current meanings of judicial activism. California Law Review, Vol.92/1441 (2004), http://scholarship.law.berkeley.edu/californialawreview/vol92/iss5/4, acessado em 19/11/2017.

LA LIGUE DES DROITS DE L’HOMME. Le pouvoir judiciaire et

la separation des pouvoirs sous pression. In http://www.liguedh.be/wp-content/uploads/2017/05/avril2017_analyse_ldh_pouvoir_quilibre_pouvoirs.pdf, acesso em 25/06/2018.

LEAL, Rogerio Gesta. A decisão Judicial: elementos teórico-constitutivos à efetivação pragmática dos Direitos Fundamentais. Chapecó: UNOESC, 2012.

LEAL, Rogerio Gesta. Hermenêutica e Direito. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002.

LIMA, Flávia Danielle Santiago; GOMES NETO, José Mário Wanderley. Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 221-247, jan./abr. 2018.

MARTINS, Ricardo Marcondes. “Políticas públicas” e Judiciário: uma abordagem neoconstitucional. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 18, n. 71, p. 145-165, jan./mar. 2018.

MARTINS, Ricardo Marcondes. Teoria dos princípios e função jurisdicional. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 2. p. 135-164, mai./ago. 2018.

MAHONEY, Paul. Judicial Activism and Judicial. Self-Restraint in the European Court of Human Rights: Two sides of the same coin. Human Rights Law Journal, V. 11, nr. 1-2, p. 57-88, 1990.

MENGONI, Luigi. Ermeneutica e Dogmatica Giuridica. Milano: Giuffre, 2006.

OLDFATHER, Chad M. Defining judicial inactivism: models of adjudication and the duty to decide. In http://ssrn.com/abstract=877002, acesso em 20/10/2017.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. Canoas: Editora Unisinos, 1998.

ROSANVALLON, Pierre. La Démocratie Inachevée: histoire de la souveraineté du peuple en France. Paris: Gallimard, 2000.

ROUSSEAU, Dominique. Droit du contentieux constitutionnel. Paris: Montchrestien, 1999.

STRECK, Lênio Luis. Hermenêutica Jurídica em Crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

SUNSTEIN, Cass R. A Constitution of many minds. Princeton: Princeton University Press, 2009.

TREMBLAY, Luc B. General Legitimacy of Judicial Review and the Fundamental Basis of Constitutional Law. Oxford Journal of Legal Studies. v. 23, nr. 4, 2003. Oxford: Oxford University Press, 2003, p. 525–562.

TROPER, Michael. The Judicial Power and Democracy. In http://diana-n.iue.it:8080/bitstream/handle/1814/7714/EJLS_2007_1_2_13_TRO_EN.pdf?sequence=1&isAllowed=y, acesso em 25/06/2018.

VERMEULE, Adrian. Judging under uncertainty. Cambridge: Harvard University Press, 2006.

WARAT, Luis Alberto. A Pureza do Poder. Florianópolis: UFSC, 1983.

WARAT, Luis Alberto. Senso Comum Teórico: as vozes incógnitas das verdades jurídicas. In: Introdução Geral ao Direito. Porto Alegre: Fabris, 1994.

ZANNONI, Eduardo A. Crisis de la razón jurídica. Buenos Aires: Astrea, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v21i83.1323

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