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Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e França

Anderson Vichinkeski Teixeira, Thomas Passos Martins

Resumo


Este estudo de direito constitucional comparado objetiva discutir as evoluções do controle de constitucionalidade na França e no Brasil. Para tanto, os dois primeiros tópicos buscam analisar o processo histórico de transformação destes dois sistemas, dando especial destaque aos marcos mais significativos da evolução do controle de constitucionalidade no Brasile na França. Nesses dois momentos será empregada a metodologia analítico-comparativo no sentido de descrever os aspectos particulares de cada um dos dois modelos em estudo, possibilitando que, no tópico final que trata precisamente dos pontos de convergência processual no controle difuso, seja feita uma análise crítico-comparativa de algumas similitudes encontradas no âmbito processual em ambas justiças constitucionais.


Palavras-chave


direito constitucional comparado; Conselho Constitucional; Supremo Tribunal Federal; controle difuso de constitucionalidade; França.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i77.1178

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