Do Pouvoir Neutre ao Poder Moderador: a influência do constitucionalismo inglês no Brasil por meio da teoria de Benjamin Constant

Autores

  • Luciene DalRi Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v20i79.1125

Palavras-chave:

pouvoir neutre, poder moderador, constitucionalismo. Benjamin Constant, constituição.

Resumo

O agravamento das dificuldades políticas resultantes da separação de poderes, durante a Revolução Francesa, fomentou a teoria voltada a um poder específico para preservar a constituição e o equilíbrio entre os poderes. A teoria foi difundida no Brasil, desde a primeira assembleia constituinte, por meio da obra de Benjamin Constant e o preceito de um poder neutro, influenciando o constitucionalismo luso e brasileiro do século XIX. Neste trabalho, questiona-se se a influência da teoria do poder neutro, por meio da obra de Benjamin Constant, seria uma influência francesa e orleanista sobre a constituição brasileira de 1824 ou principalmente um vetor interpretativo do constitucionalismo inglês. Para tanto, analisa-se a teoria de Benjamin Constant sobre o poder neutro, observando a sua aplicação inicialmente em contexto republicano, com ulterior adaptação ao regime monárquico. Posteriormente confronta-se os elementos de sua teoria com o movimento que gerou a constituição brasileira de 1824 e com a doutrina que dela decorre, durante o século XIX. Conclui-se que o constitucionalismo brasileiro recebeu, por meio da obra de Constant, não apenas a influência do constitucionalismo francês, mas que a teoria do poder neutro, que resulta na existência do poder moderador, é um vetor interpretativo do constitucionalismo inglês.

Biografia do Autor

  • Luciene DalRi, Universidade do Vale do Itajaí
    Professora no curso de graduação em Direito e no de Relações Internacionais, no programa de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí-SC, Brasil). Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza.

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2020-03-29

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Artigos