A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional

A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, é um periódico científico trimestral, promovido pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar com o apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Foi fundada em 1999, teve seus primeiros 10 números editorados pela Juruá Editora, e desde o número 11 até os dias atuais é editorada e publicada pela Editora Fórum, tanto em versão impressa quanto em versão digital, sediada na BID - Biblioteca Digital Fórum. Tem como principal objetivo a divulgação de pesquisas sobre temas atuais nas áreas do Direito Administrativo e Constitucional, voltada ao público de pesquisadores da área jurídica, de graduação e pós-graduação, e aos profissionais do Direito Público.

A linha editorial da A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina.

A revista se encontra classificada no estrato A2 no Qualis da CAPES (Área de Direito).


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ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182


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v. 18, n. 73 (2018): julho/setembro

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Sumário

Artigos

Diana Carolina Valencia-Tello
11-34
Carla Amado Gomes
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35-55
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Júlio Aguiar de Oliveira
57-73
Ana Maria D'Ávila Lopes, Gislene Rocha de Lima
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75-95
Fabrício Motta, Leonardo Buíssa, Maísa Barbosa
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97-114
Flávio Garcia Cabral
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115-139
Lucas Catib de Laurentiis
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141-162
Luzardo Faria, Bruno Guimarães Bianchi
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163-187
Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines
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189-206
Vanice Regina Lírio do Valle, Paula do Espírito Santo de Oliveira Dias
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207-228
Emerson Affonso da Costa Moura
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229-245
José Sérgio da Silva Cristóvam, Cláudia Bressan da Silva
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247-269