Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional

Autores

  • Gustavo Ferreira Santos

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v6i24.664

Palavras-chave:

Constituição, constitucionalismo. Estado de Direito, Estado Constitucional, democracia

Resumo

Neste trabalho, o autor reflete sobre alguns aspectos do problema da
conceituação e do papel da Constituição no contexto do chamado Estado
constitucional, enfatizando a tensão verificada na relação entre as necessidades permanência e mudança, justificáveis na própria
Constituição

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Publicado

2007-01-24

Edição

Seção

Artigos