Dignidade da pessoa humana e atividade econômica: considerações sobre a aplicação de uma dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v6i23.440Palavras-chave:
Direitos e garantias individuais, Princípio constitucional, Dignidade da pessoa humana, Ordem econômica, Políticas públicas, Princípios da ordem econômica, Papel do Estado na ordem econômicaResumo
1 O processo econômico como prática social - 2 Constituição dirigente, ordem econômica e políticas públicas - 3 A heterogeneidade funcional dos princípios da ordem econômica e a dignidade humana - 4 A ordem econômica à luz da dogmática constitucional emancipatória - 5 Os fins da ordem econômica e a garantia das estruturas capitalistas - 6 O papel do Estado na ordem econômica - ReferênciasDownloads
Publicado
2007-01-23
Edição
Seção
Artigos
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