v. 18, n. 74 (2018)

outubro/dezembro

DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i74

Sumário

Artigos

L’entreprise privée d’intérêt général
Jacqueline Morand-Deviller
PDF (Français (France))
11-24
El sistema organizativo y competencial de los servicios sociales locales de la post-crisis en el Estado Español. El caso de Catalunya
Maria Victòria Forns i Fernández
PDF (Español (España))
25-66
Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial: a aporia do meio adequado de satisfação
Paulo Ricardo Schier, Adriana Ricardo Schier
PDF
67-96
O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais
Marcelo Figueiredo
PDF
97-123
Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação
Thiago Marrara
PDF
125-146
Políticas públicas consensuais e o estímulo à negociação pelo agente público
Marcelo Varella, Marcilio Ferreira Filho
PDF
147-173
Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais
Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes
PDF
175-192
O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do judiciário como ator com poder de veto no Brasil
Carlos Renato Cunha, Valterlei A. da Costa, Maurício Dalri Timm do Valle
PDF
193-216
Parâmetros de atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
Luís Carlos Martins Alves Júnior, Alexandre Santos Sampaio
PDF
217-245
O Tribunal Superior Eleitoral na redemocratização (1987-1990): entre o pluripartidarismo e a autonomia parlamentar
Maria Pia Guerra
PDF
247-270