v. 14, n. 55 (2014)

janeiro/março

DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i55

Sumário

Artigos

Crítica de la comparación constitucional “ad hoc”
Michele Carducci
PDF
13-22
Fundamentos del principio constitucional de actuación conjunta para la tutela especial de derechos fundamentales
Justo José Reyna
PDF (Español (España))
23-50
A detenção administrativa dos estrangeiros irregulares na Itália e na União Europeia e o Direito humano fundamental à liberdade privada e à ampla defesa
Cristiano Celone
PDF
51-85
Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativa
Rogério Gesta Leal
PDF
87-107
Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos – A questão do preço
Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza
PDF
109-122
Direito fundamental ao serviço público adequado e capacidade econômica do cidadão – Repensando a universalidade do acesso à luz da igualdade material
Daniel Wunder Hachem
PDF
123-158
Controle de constitucionalidade e os processos de integração – Mercosul
Eduardo Biacchi Gomes, Luis Alexandre Carta Winter
PDF
159-168
Contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial – Case jurídico de malogro na importação e novas formas de se alcançar maior eficiência na gestão pública
Irene Patrícia Nohara
PDF
169-185
Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa
Marcelo Harger
PDF
187-211
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
Caroline Müller Bitencourt
PDF
213-244