v. 14, n. 57 (2014)

julho/setembro

DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i57

Sumário

Artigos

Información pública en clave de neoconstitucionalismo
Pablo Schiavi
PDF
13-45
La argumentación retórica en el campo del derecho
Graciela Fernández Ruiz
PDF
47-69
O estado atual da jurisprudência argentina sobre o direito à moradia
Juan Gustavo Corvalán, Lucía Bellochio
PDF
71-83
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens – “Aluguel” de horários para televendas e programas religiosos
Emerson Gabardo, Thiago Priess Valiati
PDF
85-103
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Ana Claudia Finger, Regeane Bransin Quetes
PDF
105-131
A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Vladmir Oliveira da Silveira
PDF
133-146
O Estado em Rede na lógica do “Direito Administrativo” vivo
Ana Luiza Gomes de Araujo, Evaristo Caixeta Pimenta, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Maria Isabel Araújo Rodrigues
PDF
147-165
Impossibilidade de responsabilização dos advogados públicos no exercício da função consultiva
Juliano Heinen
PDF
167-192
Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos – O papel das agências na promoção do desenvolvimento
Emerson Affonso da Costa Moura
PDF
193-217
Fazenda Pública e juros de mora
Magno Federici Gomes
PDF
219-256