O pré-sal e a formulação de políticas públicas com os recursos do petróleo – O dilema do desenvolvimento das instituições face à tentação da corrupção

Luiz Alberto Blanchet, Ana Claudia Santano

Resumo


O problema da corrupção dentro da Empresa Brasileira de Petróleo – Petrobras, face aos recentes escândalos vindos à tona e da descoberta da bacia do pré-sal impõe a urgente necessidade de avaliação objetiva deste e de fatos congêneres, bem como a adoção de meios eficazes para evitá-los no futuro. Por meio de uma revisão da doutrina especializada, utiliza-se uma análise econômica para a verificação de hipóteses que podem estar favorecendo a incidência de corrupção nessa organização, como o que se conhece pela “maldição da abundância dos recursos naturais”. Amparando-se em dado comparativos com outros países que também possuem grandes jazidas de petróleo, porém sem reflexos no seu desenvolvimento econômico ou humano, avalia-se o marco jurídico conferido para a exploração do pré-sal identificando eventuais lacunas. Ao final, são sugeridas algumas providências que poderiam colaborar verdadeiramente ao combate da corrupção e reverter todos os benefícios econômicos do pré-sal em favor do crescimento do Brasil.

Palavras-chave


desenvolvimento; políticas públicas; eficiência; análise econômica do direito; serviço público.

Texto completo:

PDF

Referências


CARDENAS, Jaime. Herramientas para enfrentar la corrupción. MÉNDEZ-SILVA, Ricardo (coord.). Lo que todos sabemos sobre la corrupción y algo más. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México. 2010. p. 11-102.

CRESTA, Juan. ¿Está vigente la maldición de los recursos naturales en Paraguay?. Observatorio de economia internacional, abril 2013. Disponível em: < http://www.cadep.org.py/uploads/2013/05/articulo-JC-maldicionRRNN-full-color.pdf> Acesso em 05.09.2014.

DAHL, Robert. La poliarquía: participación y oposición. USA: Yale University Press, 2002.

FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do Estado. São Paulo: Manole, 2003.

GABARDO, Emerson. Princípio constitucional da eficiência administrativa. São Paulo: Dialética, 2002.

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tcu-critica-edital-do-leilao-do-pre-sal,167005e. Acesso em 05.09.2014.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/10/consorcio-formado-por-petrobras-e-mais-4-empresas-vence-leilao-de-libra.html. Acesso em 05.09.2014.

http://hdr.undp.org/en. Acesso em 05.09.2014.

http://ptbras.com/. Acesso em 05.09.2014.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/petrolao-a-lista-de-paulo-roberto-esquema-corrupto-lotado-na-petrobras-distribuiu-propina-durante-os-governos-lula-e-dilma-compra-de-pasadena-foi-fraudulenta-lula-sabia-de-tudo-eduardo-c/ Acesso em 08.09.2014.

http://www.estadao.com.br/infograficos/cronologia-petrobras-e-a-refinaria-de-pasadena,229018.htm. Acesso em 05.09.2014.

http://www.mme.gov.br/spg/noticias/destaque3/destaque_0032.html. Acesso em 05.09.2014.

http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/dez-perguntas-e-respostas-para-entender-a-compra-de-pasadena.htm Acesso em 05.09.2014.

http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/pre-sal/. Acesso em 05.09.2014.

http://www.valor.com.br/empresas/2622604/forbes-coloca-petrobras-como-10. Acesso em 05.09.2014.

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/04/1442931-jose-sergio-gabrielli-de-azevedo-pasadena-mitos-e-verdades.shtml Acesso em 05.09.2014.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1433096-entenda-o-caso-da-refinaria-da-petrobras-em-pasadena-eua.shtml Acesso em 05.09.2014.

KLITGAARD, Robert. A corrupção sob controle. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

LEDERMAN, Daniel; MALONEY, William. Open Questions About the Link Between Natural Resources and Economic Growth: Sachs and Warner Revisited. Disponível em: < http://www.researchgate.net/publication/5003622_Open_Questions_about_the_Link_Between_Natural_Resources_and_Economic_Growth_Sachs_and_Warner_Revisited/links/0046352160ee1d7ca9000000> Acesso em: 05.09.2014.

LIMA, Paulo César Ribeiro. O pré-sal e o novo marco legal. Agosto 2009. Disponível em: < http://www.aslegis.org.br/aslegis/images/stories/artigospessoais/Publicacoes-Artigos-pessoais-Politica-Energetica-II/O_Pre-Sal_e_o_novo_marco_legal_Agosto_2009.pdf> Acesso em 05.09.2014.

LIMA, Paulo César Ribeiro. Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural. 2008. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema16/H-Coord_Legislativa-Setex-Internet-2008_7746.pdf> Acesso em 05.09.2014.

LIPSET, Seymour Martin. Political Man. Baltimore: John Hopkin Press, 1981.

MANZANO, Osmel; RIGOBON, Roberto. Resource Curse or Debt Overhang?. Disponível em: < http://web.mit.edu/rigobon/www/Robertos_Web_Page/Research_files/resourcecurse.pdf> Acesso em 05.09.2014.

MEHLUM, Halvor; MOENE, Karl; TORVIK, Ragnar. Institutions and the resource curse. 2005. Disponível em: Acesso em 05.09.2014.

NORTH, Douglas C. Instituciones, cambio económico y desempeño institucional. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

PERLA, Cecília. ¿Cuál es el destino de los países abundantes en recursos minerales? Nueva evidencia sobre la relación entre recursos naturales, instituciones y crecimiento económico. Economía – revista del departamento de economía. Pontificia Universidad Católica de Perú. v. XXVII, n° 53-54, jun./dic., 2004. p. 99-172.

ROSANVALLON, Pierre. La contrademocracia. La política en la era de la desconfianza. Buenos Aires: Manantial, 2007.

ROSE-ACKERMAN, Susan. La corrupción y los gobiernos – causas, consecuencias y reforma. Madrid: Siglo XXI de España, 2001.

SACHS, Jeffrey D.; WARNER, Andrew M. Natural Resource Abundance and Economic Growth. Working Paper. Massachussetts: National Bureau of Economic Research. 1995. Disponível em: < http://www.nber.org/papers/w5398.pdf> Acesso em 05.09.2014.

SILVA, Eduardo Fernandez. Encontramos petróleo no pré-sal? E agora? Caderno Aslegis, n° 35, set./dez., 2008. p. 81-120.

TULLOCK, Gordon. Rent Seeking. Brookfield: Edward Elgar, 1993; KRUEGER, Anne O. The Political Economy of the Rent-Seeking Society. American Economic Review. n° 64, 1974. p. 291–303.

VALDIVIA, Carlos Andrés Díaz; LORDEMANN, Javier Aliaga. Análisis de la relación entre calidad institucional, recursos naturales y crecimiento económico. Revista Latinoamericana de Desarrollo Economico. Universidade Católica Boliviana, 2010. Disponível em: < http://www.scielo.org.bo/scielo.php?pid=S2074-47062010000200001&script=sci_arttext> Acesso em 05.09.2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i58.76

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2016 Luiz Alberto Blanchet, Ana Claudia Santano

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182


Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

R. Saldanha Marinho, n. 1762, Bigorrilho, Curitiba-PR, Brasil, CEP 80730-060
Telefone: +55 41 3014-0740

E-mail: aec.revista@gmail.com

http://www.revistaaec.com