O constitucionalismo da falta no Brasil

Nelson Camatta Moreira, Rodrigo Francisco de Paula

Resumo


As narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro ainda predominantes na dogmática constitucional são marcadas por um ressentimento quanto ao passado constitucional, no sentido de que as experiências brasileiras representam a história de um fracasso, ou de uma tragédia, do processo de constitucionalização no Brasil. Assim, pretende-se, neste artigo, a formulação de uma crítica a essa perspectiva da dogmática constitucional, apontando-se, com Hannah Arendt, os pressupostos que justificam a história de um constitucionalismo, com o esforço de recordação do ato de fundação, por meio de narrativas que procuram encontrar uma linha de continuidade, entrecortada por avanços e retrocessos, entre o ato de fundação e os atos seguintes como novos começos que o rememoram. Depois, com Paul Ricœur, aponta-se que o ressentimento encontrado nas narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro impede a memória do passado constitucional, resultando na impossibilidade de se fazer uma história do constitucionalismo brasileiro, o que mantém a eternidade e a permanência do fracasso, ou da tragédia, da Constituição e do processo de constitucionalização no Brasil.

 


Palavras-chave


constitucionalismo brasileiro; História do Direito; teoria crítica da Constituição; Hannah Arendt; Paul Ricœur.

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Referências


ARENDT, Hannah. Between past and future: six exercises in political thought. New York: The Viking Press, 1961.

ARENDT, Hannah. On revolution. London: Penguin Books, 1990.

ARENDT, Hannah. The human condition. 2nd. ed. Chicago: University of Chicago Press, 1998.

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 327-378.

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (Coord.). Jurisdição e hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 25-44.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Poder constituinte e patriotismo constitucional: o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Notas programáticas para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (Coord.). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011. p. 19-59.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES, David Francisco Lopes. Independência ou sorte: ensaio de história constitucional do Brasil. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n. 55, 2012, p. 19-37.

COMPARATO, Fábio Konder. Réquiem para uma Constituição. In: FIOCCA, Demian; GRAU, Eros Roberto. Debate sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001. p. 77-87.

LUCAS VERDÚ, Pablo. El sentimiento constitucional: aproximación al estudio del sentir constitucional como modo de integración política. Madrid: Instituto Editorial Reus, 1985.

LUCAS VERDÚ, Pablo. Consciencia y sentimiento constitucional (examen de los factores psicopolíticos como integradores de la convivencia política). Anuario de Derecho Constitucional y Parlamentario, Universidad de Murcia, n. 9. 1997.

NEVES, Margarida de Souza. Os cenários da República. O Brasil na virada do século XIX para o século XX. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Org.). O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 13-44.

PANZA, Luiz Osório Moraes. Direito e historicidade – A evolução do pensamento jurídico através das escolas hermenêuticas. A & C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, Fórum, n. 11, 2003, p. 101-120.

PEREIRA, Vantuil. Ao soberano congresso: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831). São Paulo: Alameda, 2010.

RIBEIRO, Gladys Sabina. O povo na rua e na justiça, a construção da cidadania e luta por direitos: 1889-1930. In: SAMPAIO, Maria da Penha Franco; BRANCO, Maria do Socorro C.; LONGHI, Patrícia (Coord.). Autos da memória: a história brasileira no arquivo da Justiça Federal. Rio de Janeiro: Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região, 2006. p. 155-223.

RICŒUR, Paul. La mémoire, l’histoire, l’oubli. Paris: Éditions du Seuil, 2000.

TRIBE, Laurence H.; DORF, Michael C. On reading the Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1991.

TAMINIAUX, Jacques. Athens and Rome. In: VILLA, Dana (Org.). The Cambridge Companion to Hannah Arendt. Cambridge: Cambridge University Press, 2000. p. 165-177.




DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v17i70.497

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