O constitucionalismo da falta no Brasil

Autores

  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória
  • Rodrigo Francisco de Paula Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v17i70.497

Palavras-chave:

constitucionalismo brasileiro, História do Direito, teoria crítica da Constituição, Hannah Arendt, Paul Ricœur.

Resumo

As narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro ainda predominantes na dogmática constitucional são marcadas por um ressentimento quanto ao passado constitucional, no sentido de que as experiências brasileiras representam a história de um fracasso, ou de uma tragédia, do processo de constitucionalização no Brasil. Assim, pretende-se, neste artigo, a formulação de uma crítica a essa perspectiva da dogmática constitucional, apontando-se, com Hannah Arendt, os pressupostos que justificam a história de um constitucionalismo, com o esforço de recordação do ato de fundação, por meio de narrativas que procuram encontrar uma linha de continuidade, entrecortada por avanços e retrocessos, entre o ato de fundação e os atos seguintes como novos começos que o rememoram. Depois, com Paul Ricœur, aponta-se que o ressentimento encontrado nas narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro impede a memória do passado constitucional, resultando na impossibilidade de se fazer uma história do constitucionalismo brasileiro, o que mantém a eternidade e a permanência do fracasso, ou da tragédia, da Constituição e do processo de constitucionalização no Brasil.

 

Biografia do Autor

  • Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória
    Professor da Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) e da Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (Vitória-ES, Brasil). Pós-Doutorado em Direito na Universidad de Sevilla, com bolsa da CAPES. Doutorado em Direito pela UNISINOS, com estágio de pesquisa anual na Universidade de Coimbra, com bolsa da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ “Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional”, da FDV. Membro Honorário da Rede Brasileira Direito e Literatura. E-mail: nelsoncmoreira@hotmail.com.
  • Rodrigo Francisco de Paula, Faculdade de Direito de Vitória
    Professor pesquisador do Programa Pós-graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (Vitória-ES, Brasil). Doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Procurador do Estado do Espírito Santo e Advogado. E-mail: rfdepaula@gmail.com.

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Publicado

2017-12-01

Edição

v. 17 n. 70 (2017): outubro/dezembro

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Artigos

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