Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional

Autores

  • Vanice Regina Lírio do Valle

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v6i23.444

Palavras-chave:

Abuso de poder, Poder judiciário, Ordenamento jurídico, Poder discricionário, Contenção, Instituições político-estatais, Instituições sociopolíticas

Resumo

1 Introdução - 2 Contenção do abuso do poder — breve excurso histórico e a “tentação” do Judiciário - 3 Instituições político-estatais e sua inserção no modelo constitucional - 4 Caráter interdependente da conformação do sentido constitucional por cada qual das instituições sociopolíticas como premissa emanada do próprio Texto de Base - 5 Uma ilustração dos riscos: o juricentrismo constitucional traduzido como prática institucional de substituição e descarte - Referências

Biografia do Autor

  • Vanice Regina Lírio do Valle

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Publicado

2007-01-23

Edição

Seção

Artigos