Dignidade da pessoa humana e atividade econômica: considerações sobre a aplicação de uma dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica

Resumo

1 O processo econômico como prática social - 2 Constituição dirigente, ordem econômica e políticas públicas - 3 A heterogeneidade funcional dos princípios da ordem econômica e a dignidade humana - 4 A ordem econômica à luz da dogmática constitucional emancipatória - 5 Os fins da ordem econômica e a garantia das estruturas capitalistas - 6 O papel do Estado na ordem econômica - Referências