Dignidade da pessoa humana e atividade econômica: considerações sobre a aplicação de uma dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica

Alyson Carlos Kley Bauer

Resumo


1 O processo econômico como prática social - 2 Constituição dirigente, ordem econômica e políticas públicas - 3 A heterogeneidade funcional dos princípios da ordem econômica e a dignidade humana - 4 A ordem econômica à luz da dogmática constitucional emancipatória - 5 Os fins da ordem econômica e a garantia das estruturas capitalistas - 6 O papel do Estado na ordem econômica - Referências

Palavras-chave


Direitos e garantias individuais; Princípio constitucional; Dignidade da pessoa humana; Ordem econômica; Políticas públicas; Princípios da ordem econômica; Papel do Estado na ordem econômica

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DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v6i23.440

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ISSN 1516-3210 | e-ISSN 1984-4182


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