Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas

Autores

  • Gustavo Ferreira Santos
  • João Paulo Allain Teixeira
  • Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v16i66.369

Palavras-chave:

diálogo entre tribunais, direitos humanos, corte interamericana de direitos humanos, tribunais internacionais

Resumo

Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos supranacionais ou internacionais de proteção de direitos humanos, a partir da ideia de diálogo entre tribunais. Demonstra que o crescimento de importância do intérprete e, portanto, do Judiciário tem bases comuns com o processo de internacionalização da proteção de direitos. A partir de um levantamento jurisprudencial, analisa o impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Discute perspectivas no Brasil para um efetivo diálogo. Ressalta a necessidade de serem consideradas pelos tribunais nacionais, supranacionais e internacionais reciprocamente, em suas atividades, decisões de órgãos de níveis diversos.

Biografia do Autor

  • Gustavo Ferreira Santos

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Publicado

2017-01-15