O guardião da Constituição: debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

Autores

  • Fabiano Ferreira Furlan

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v10i39.291

Palavras-chave:

Schmitt, Kelsen, Häberle, Guardião, Constituição.

Resumo

As décadas de vinte e trinta do século passado são marcadas pelo
debate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição através da atuação de um Tribunal Constitucional no âmbito do controle de concentrado de constitucionalidade. Além da apresentação dos principais fundamentos do debate estabelecido entre ambos, faz-se alusão a contribuições surgidas posteriormente que lograram implementar a discussão.

Biografia do Autor

  • Fabiano Ferreira Furlan

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Publicado

2010-01-01

Edição

Seção

Artigos