O casamento da supremacia legislativa com a Jurisdição Constitucional: lições da Grã-Bretanha para o Brasil

Autores

  • Gustavo Carvalho Chehab

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v12i47.195

Palavras-chave:

Jurisdição Constitucional, Legitimidade, Supremacia Legislativa, Supremacia Judicial.

Resumo

Discute-se o modelo tradicional de Jurisdição Constitucional em face da supremacia legislativa adotada no modelo britânico de controle de constitucionalidade. Para isso, faz-se um estudo sobre as linhas gerais das características comuns dos modelos de constitucionalidade existentes no mundo e uma análise da tradição Parlamentar britânica e do seu constitucionalismo. Apresenta-se o atual método britânico de controle de constitucionalidade para contrapor, dialeticamente, ao modelo brasileiro. Finalmente, procura-se suscitar novas luzes sobre o atual e permanente problema da legitimidade da jurisdição constitucional.

Biografia do Autor

  • Gustavo Carvalho Chehab

Referências

BARACHO, José Alfredo de O. Jurisdição constitucional da liberdade. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (org). Jurisdição Constitucional e Direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009,

------. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. In: Cadernos da Amatra IV. Porto Alegre: Amatra IV e H.S. Editora, ano V, nº 13, julho de 2010.

BENDOR, Ariel L. e SEGAL, Zeev. Constitutionalism and Trust in Britain: An Ancient Constitutional Culture, a New Judicial Review. In: American University International Law Review. Washington-DC: WCL, v. 17, nº 4, 2002.

CAPELLETTI, Mauro. Judicial Review in Comparative Perspective. In: California Law Review. Berkeley-CA: UC Berkeley School of Law, v. 58, nº 5, outubro/1970.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2005.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Marbury vs. Madison. In: U. S. (1 Cranch), v. 5, 1803, Disponível em <http://supreme.justia.com/us/5/137/case.html>, Acesso em 5 dez. 2011.

------. The Constitution of the United States. Disponível em <http://www.archives.gov/exhibits/charters/constitution_transcript.html >, Acesso em 5 dez. 2011.

EWING, K. D. , p. 79. The Human Rigths Act and Parliamentary Democracy. In: The Modern Law Review. Oxford: Blackwell Publishers, v. 62, nº 1, January/1999.

FRANÇA. Conseil Constitutionnel. La question prioritaire de constitutionnalité. Paris, 2010, p. 2, Disponível em: <http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/root/bank_mm/QPC/plaquette_qpc.pdf>, Acesso em 13 dez. 2011.

GARDBAUM, Stephen. O novo modelo de constitucionalismo da comunidade britânica. In: BIGIONHA, Antonio Carlos A. e MOREIRA, Luiz (orgs). Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Coleção ANPR de Direito e Democracia. Rio de Janeiro: ANPR/Lumen Juris, 2010.

GRÃ-BRETANHA. European Communities Act. Disponível em <http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1972/68/pdfs/ukpga_19720068_en.pdf>, Acesso em 6 dez. 2011.

------. Human Rights Act. Disponível em <http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1998/42//contents>, Acesso em 6 dez. 2011.

------. Parliament. Birth of the English Parliament. The first parliaments. Disponível em <http://www.parliament.uk/about/living-heritage/evolutionofparliament/originsofparliament/birthofparliament/overview/firstparliaments/>, Acesso em 6 dez. 2011.

HABERMAS, Jünger. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, v. 1.

HALPÉRIN, Jean-Louis. La question prioritaire de constitutionnalité: une révolution dans l’histoire du droit français? In: Cahiers du Conseil Constitutionnel. Paris: Conseil Constitutionnel, nº 28, julho/2010. Disponível em: <http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/francais/nouveaux-cahiers-du-conseil/cahier-n-28/la-question-prioritaire-de-constitutionnalite-une-revolution-dans-l-histoire-du-droit-francais.52720.html>. Acesso em 13 dez. 2011.

KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARSTON, Geoffrey. The United Kingdom' Part in the Preparation of the European Convention on Human Rights, 1950. In: International and Comparative Law Quarterly, Cambridge: British Institute of International and Comparative Law, v. 42, nº 4, 1993.

MARTINEZ, Lina Marcela E. El gobierno de los jueces: a propósito de la articulación entre los Tribunales Nacionales y el Tribunal de Justicia Europeo. In: International Law: Revista colombiana de derecho internacional. Bogotá: Pontifícia Universidad Javeriana, dezembro/2004, nº 04.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2006.

------. O apelo ao legislador – appellentscheidung – na prática da Corte Constitucional Federal Alemã. In: Revista do Ministério Público do Trabalho. Brasília: Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho, a. 2, nº 3, março/1992.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. 2ª edição. 2ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ROSENFELD, Michel. Jurisdição Constitucional na Europa e nos Estados Unidos: paradoxos e contrastes. In: In: BIGIONHA, Antonio Carlos A. e MOREIRA, Luiz (orgs). Limites do controle de constitucionalidade. Coleção ANPR de Direito e Democracia. Rio de Janeiro: ANPR/Lumen Juris, 2009.

SALDANHA, Douglas Morgan Fullin. Controle de constitucionalidade no direito comparado. In: Jus Navigandi. Teresina, a. 10, nº 770, 12 ago. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/7141>. Acesso em: 6 dez. 2011.

SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2002.

THAYER, James Bradley. The origin and scope of the american doctrine of Constitutional Law. In: Harvard Law Review. Harvard-MA: v. 17, nº 3, outubro/1893.

UNIÃO EUROPEIA. Cour Européenne des Droit de L’Homme. Convenção Europeia dos Direitos Homem. Disponível em <http://www.echr.coe.int/NR/rdonlyres/7510566B-AE54-44B9-A163-912EF12B8BA4/0/POR_CONV.pdf>. Acesso em 6 dez. 2011.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Império da lei ou da corte? In: Revista USP. São Paulo: USP, nº 21, março-maio/1994

WHITTINGTON, Keith E. Political Foundations of Judicial Supremacy: the presidency, the Supreme Court, and Constitutional Leadership in U. S. History. Princeton-NJ: Princeton University Press, 2007.

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Publicado

2012-01-16

Edição

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Artigos