Democracia em transformação: apontamentos sobre a reconfiguração dos elementos da democracia ante os influxos dos modelos participativos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v22i90.1671

Palavras-chave:

Democracia, Representação política, Legitimidade, Democracia participativa, Democracia Deliberativa.

Resumo

O presente artigo aborda inicialmente as principais concepções de democracia, com o alerta de que não existe um conceito unânime e definitivo para esse regime de governo. Na sequência, traça um panorama evolutivo da democracia a partir dos elementos que lhe foram agregados nos últimos séculos, como a representação política, as eleições e os partidos políticos. Faz-se, então, um escorço da prática democrática nos séculos XX e XXI, com destaque para dados coligidos por organismos internacionais a respeito dos índices de democracia no mundo durante esse período. As teorias sobre a democracia desenvolvidas especialmente a partir da segunda metade do século XX são tratadas a seguir. Na parte final, o destaque recai sobre os modelos de democracia participativa que foram concebidos como uma resposta à insuficiência da democracia representativa, no intuito de incrementá-la com a introdução de mecanismos aptos a promoverem um diálogo dos cidadãos com o governo, tornando as decisões destes mais responsivas às demandas dos primeiros, com um substancial ganho de legitimidade, aceitação e eficácia social.

Biografia do Autor

  • Robertônio Santos Pessoa, Universidade Federal do Piauí
    Professor da Universidade Federal do Piauí (Teresina-PI, Brasil). Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Procurador da Fazenda Nacional. E-mail: robertoniopessoa@uol.com.br
  • Helannha Francisca Nunes dos Santos, Universidade Federal do Piauí
    Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Teresina-PI, Brasil). Especialização em Direito do Trabalho pela UNINOVAFAPI. Analista do MPU. E-mail: helannhaf@hotmail.com

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Publicado

2022-12-20